MOISÉS DINIZ: Vencemos! O Tribunal de Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse

 

Ninguém acreditava que o líder do Governo iria se meter a apoiar sem teto, porque isso (dizem) é coisa da oposição. Ninguém imaginava que eles venceriam, porque as condições eram adversas. Vencemos! O Tribunal de Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse marcada para amanhã, 23.

Acabei de chegar de lá, nunca vi tanta alegria no rosto e nos olhos das pessoas, humildes, pobres, idosos, crianças. Eu vi muita gente chorando de alegria. Agora vem a segunda fase da luta, se organizar para o julgamento do mérito.

Meu coração está igual noivo no dia do casamento. Venceram os mais humildes, perderam os bacanas, os pessimistas, os que politizam tudo, os que se 'acham', aqueles que andam à procura  de sua própria alma.

Por conta desse episódio, estou escrevendo uma homenagem especial a uma grande dama, uma mulher de coração de diamante...

Desembargadora Cezarinete Angelim - Uma mulher completa nasce a cada mil anos, porque ela traz beleza e ternura, alma nobre e espírito indomável, compromisso com as regras humanas e sensibilidade social.

Mulheres completas se destacam na multidão, porque os seus olhos percebem detalhes e pontos de luz que a maioria não enxerga, seu coração bate de um jeito que atrai os anjos que precisam de colo.

E esses anjos são os pobres, os desvalidos, os sem teto e todos aqueles que necessitam de um abraço de quem tem poder de abraçar, porque não basta ter braços, é preciso ter amor.

A minha homenagem a uma mulher de coração de diamante: a magistrada Cezarinete Angelim, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre.

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TARAUACÁ TEVE QUATRO DELEGADOS NA 1º CONSOCIAL EM BRASILIA

DELEGAÇÃO DO ACRE

Tarauacá esteve presente com quatro delegados vereador Manoel Monteiro - Poder Público, Ionara Machado - Soc. Civil, Marlindo Pinheiro - Soc. Civil e Gracilene Pinheiro - Soc. Civil. O Acre contou com a participação de 28 delegados e foram aprovadas 07 diretrizes das 80 no total, parabens aos delegados acreanos pelo o esforço de ter uma sociedade verdadeiramente soberana.

Outras diretrizes aprovadas pela conferência nacional, realizada em Brasília, são o financiamento público de campanha eleitoral e a implantação do orçamento participativo nas três esferas de governo
Airton Goes airton@isps.org.br
Os 1.200 delegados de todo o país que participaram da etapa nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial, ocorrida nos dias 18,19 e 20/5, em Brasília, aprovaram 80 propostas destinadas a melhorar a qualidade dos investimentos públicos, combater a corrupção e ampliar a participação da sociedade na elaboração e no controle das políticas e dos gastos públicos.
Entre as importantes diretrizes escolhidas pela sociedade e que, agora, servirão de base para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social estão a que defende a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais (proposta 185) e a que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de planos de metas para todos os prefeitos, governadores e presidentes da República (proposta 96). A diretriz apoia a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2011, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e já prevê essa obrigação (de apresentação de plano de metas) nas três esferas de governo.
 

O plano de metas também é citado em outra proposta priorizada pela 1ª Consocial, a que defende a regulamentação e padronização de normas técnicas para a elaboração e o acompanhamento dos planos de governo, que devem ser apresentados pelos candidatos eleitos. Segundo a proposta (de número 26), os indicadores e metas “deverão orientar e alinhar a elaboração dos planos plurianuais (PPAs), das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)...”.
No eixo temático I, que aborda a promoção da transparência pública e o acesso à informação e dados públicos, a diretriz mais votada foi a que propõe “regulamentar, em todos os níveis da federação, que toda e qualquer publicação de dados públicos na web seja em formato aberto” (proposta 47).
Diversas propostas priorizadas pelos participantes estão relacionadas ao ensino de educação fiscal, controle social, ética e outros temas ligados ao pleno exercício da cidadania. A mais votada delas foi a 101.

A implantação do orçamento participativo nas esferas de governo municipal, estadual e federal também foi uma das diretrizes de maior adesão por parte dos delegados (proposta 104).
No eixo temático 3, que trata da atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle, a proposta com maior número de votos foi a “criação de programa de capacitação e formação continuada de conselheiros de políticas públicas e conselheiros tutelares...” (número 111).
Dentro do mesmo eixo, os delegados priorizaram também a criação de novos conselhos de políticas públicas (proposta 161). A diretriz atende, por exemplo, a demanda de organizações da sociedade civil de São Paulo que defendem a implantação do Conselho Municipal de Transportes.
A aprovação de lei que estabeleça penalidades para empresas que se utilizem de corrupção ou de outros métodos ilegais para ganhar licitações públicas é outra medida defendida pelos participantes da 1ª Consocial (proposta 203).
Limitação de, no máximo, dois mandatos consecutivos para parlamentares (proposta 186), ampliação das regras da Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários públicos municipais, estaduais e federais (proposta 224), fim do direito à aposentadoria para magistrados e membros do ministério público que tenham sido condenados por atos ilícitos (proposta 209) e restrição ao número de cargos comissionados na administração pública (proposta 222) foram também consideradas medidas prioritárias pelos delegados da conferência.
Por fim, a 1ª Consocial aprovou ainda a recomendação para o endurecimento das leis que tratam dos crimes de corrupção na administração pública (proposta 183).
De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Comissão Organizadora Nacional (CON), mais de 920 mil pessoas foram mobilizadas em todo o processo da conferência, o que inclui as etapas municipais, regionais e estaduais, bem como as conferências livres realizadas  e pela a sociedade civil.

Com o objetivo de dar continuidade a essa mobilização e articulação da sociedade civil em torno dos temas debatidos na 1ª Consocial, os delegados aprovaram a diretriz que prevê a criação de conselhos de transparência pública e controle social nas esferas municipal, estadual e federal (proposta 44).
A lista das 80 diretrizes aprovadas foi definida em dois blocos. O primeiro contém as 10 mais votadas em cada um dos quatro eixos temáticos da conferência. No segundo, estão as outras 40 priorizadas por ordem de votação, independentemente de qual eixo pertença.
A Comissão Organizador Nacional (CON) da 1ª Consocial defende que as propostas não priorizadas para servir como base ao Plano Nacional de Transparência e Controle Social possam, dependendo da relevância e qualidade, ser transformadas em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Confira a lista completa das 80 propostas priorizadas na 1ª Consocial

O ALMOÇO

DEBATES NOS GRUPOS POR EIXOS TEMATICOS

A PARTICIPAÇÃO DO ACRE NO DEBATE LIVRE

Movimento Pela Ufac em Tarauacá ganha mais adesões

Sob a coordenação do Sinteac e da Rádio Comunitária Nova Era FM, o movimento ganha adesão diariamente. Ontem foi a vez da adesão da Associação Comercial e Industrial de Tarauacá através do seu presidente Toinho Sensação, Raílton Rodrigues da Rádio Difusora de Tarauacá, Igreja Católica através do Padre Sebastião e Câmara Municipal de Vereadores através de seu presidente Roberto Freire. A coordenação do movimento se reúne hoje, as 16 horas, com a prefeita Marilete Vitorino.

o próximo dia primeiro de junho (sexta feira), às 16 horas, no Clube das Acácias (Maçonaria), vai acontecer uma grande mobilização da sociedade tarauacaense. Nesse dia chegará em nossa cidade para participar de uma audiência pública, o que estamos chamando de CARAVANA DO ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO TÉCNICO NO ACRE. 

Um ônibus deverá chegar lotado de reitores e pró-reitores de universidades públicas e privadas, dirigentes de institutos de curso técnicos como IFAC, Instituto dom Moacir e outras personalidades importantes.

Toda essa movimentação será para debater com Ufac, Governo do Estado e Prefeitura, a formação superior em nossa cidade, especialmente a implantação definitiva da Universidade Federal do Acre na regional Tarauacá, Feijó e Jordão. Todos os anos, só em Tarauacá, mais de 300 jovens concluem o ensino médio em Tarauacá e a grande maioria não vai pra universidade.

Sindicatos, associações de moradores, dirigentes de escolas públicas, movimento de juventude, igrejas, órgãos públicos e privados, poderes públicos, comércio, indústria, trabalhadores da iniciativa privada e, especialmente os estudantes, serão os protagonistas desse movimento.

Soldados da borracha: deputados reforçam urgência para votar reajuste

DEZENAS de deputados da Amazônia pedem urgência na votação da PEC que equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra

Quarenta deputados federais do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia assinaram a urgência para votar, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra. Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira na Comissão da Amazônia reafirmou o estado de penúria em que vivem hoje estas pessoas, especialmente no Norte do país, onde moram cerca de 12 mil aposentados com idade média de 78 a 95 anos.

Nesta quarta, em sessão deliberativa, a Comissão da Amazônia oficializará apoio ao movimento “equiparação já!”. Ao sinalizar assim, o colegiado abre nova pressão à mesa-diretora em nome dos 86 parlamentares que representam a Amazônia Legal na Câmara. A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa idosa engrossa a pressão pela última votação na Câmara, o que forçaria o Senado Federal a se manifestar também.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), autora do relatório que aumenta o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos, lembrou que o Acre abriga metade dos soldados da borracha cadastrados no Ministério da Previdência. Ela elogiou a sensibilidade dos parlamentares em pedir pressa na votação da PEC, mas cobrou as bancadas de outros estados (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) a se envolverem também de forma direta na questão.

“A luta não é de uma ou duas pessoas, e sim de todos os senadores e deputados federais Sem união não vamos conseguir esse aumento”, afirmou Perpétua, que reafirmou o compromisso da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), assumido perante o senador Aníbal Diniz e ao secretário Nilson Mourão, de incluir os soldados da borracha em oficinas da Caravana de Direitos Humanos em Rio Branco, nos dias 30 e 31 próximos.

Num dos depoimentos mais marcantes, o defensor público paraense Carlos Eduardo Barros Silva ratificou: “a maioria absoluta sofre de doenças diversas, muitos estão desenganados em razão de doenças oportunistas e vivendo num estado de quase miséria”. Atendendo a convite da deputada Perpétua Almeida, o defensor fará uma palestra durante a caravana de DH em Rio Branco.

O assistente social Luziel Carvalho, do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre, informou que, por causa da idade avançada, os seringueiro não puderam comparecer à audiência. “No nosso estado morrem cerca de 8 a 10 deles ao mês. Temo que, se o Congresso Nacional demorar mais, esses homens e mulheres não viverão para ter seus direitos reconhecidos”, disse. “Eu só tenho dúvida de saber onde morre mais soldados da borracha. A situação é muito crítica”, testemunhou o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Silva Cunha. “Tenham certeza que já abraçamos esta causa”, disse a técnica Carol Fernandes, representante da Ouvidoria Geral da Secretaria de Direitos Humanos.

“É preciso fazer justiça a quem merece”, reforçou o deputado Thaumaturgo Lima, coordenador da bancada federal do Acre. A PEC corre paralela ao projeto do deputado Sibá Machado, que institui a prova testemunhal como critério para a concessão do benefício, eliminando a apresentação de documentos como condição única para o pagamento da pensão.

Da Assessoria

PROGRAMA LUZ PARA TODOS PODERÁ TER NOVIDADE ESTE ANO

 No dia 26 de abril do corrente ano, o presidente do comitê gestor do programa luz para todos no Acre Alberto Fernandes, esteve participando de uma audiência com os trabalhadores em Tarauacá e explicou sobre o programa, inclusive confirmou os problemas enfrentados pela a ELETROBRÁS nos últimos anos com relação às licitações públicas. No dia 28 de abril foram abertas às cartas proposta das empresas concorrentes, mais uma vez não chegaram o valor estipulado pela a ELETROBRÁS de mais e quarenta milhões de reais. A lei garante,  abriu o processo de licitações três vezes,  não havendo concorrentes, poderá ser contratada uma empresa para fazer o serviço sem passar  por nova licitação. A ELETROACRE está apta a procurar uma empresa no Brasil para fazer os trabalhos de expansão de redes de energia no Acre. O presidente Alberto Fernandes presidente, tem se mostrado empenhado nesse problema junto com o movimento sindical. Durante muito tempo aconteceu atos políticos em cima do programa,  muitas mentiras de pessoas descompromissadas em resolvelos.  Esperamos que este ano possa ser feito algum km de energia para Tarauacá, quase três anos que não é feito um metro de rede.

 Alberto Fernandes presidente do Comitê Gestor

FILHA DE TRABALHADOR MORRE DE LEUCEMIA

 Aline Maria

Aline Maria 11 anos, filha de Maria Oliete e Raimundo Meleiro moradores da Br 364, comunidade do Rio Acurauá. Aline nos ultimos meses vinha tendo crise de saúde, veio até a cidade de Tarauacá fazer exame e foi encaminhada imediatamente para Rio Branco, foi realizado novos exames e foi constatado Leucemia, veio a falecer neste domingo 13 de maio, seu corpo esta sendo velado na Igreja Batista Nova Canaã, situada a Rua João Pessoa, seu sepultamento esta previsto para amanhã pela parte da manhã,  a familia agradece a sua visita.

POLICIA FEDERAL REGULARIZA PORTE E TRANSITO DE ARMA DE FOGO PARA CAÇADOR DE SUBSITÊNCIA

A  policia federal regularizou porte e transito de arma de fogo para caçador de subsistência nos dias 10,11 e 12 de maio na sede do Sindicato. O atendimento tinha com objetivo renovar e transferir registro das armas, no momento não emitiram novos registros. Durante os três dias de atenderam 354 trabalhadores (As) que estavam com suas documentações vencidas. O Sindicato fez novo pedido para a  polícia Federal  retornassem ainda este ano para fazer novas regularizações.